Processo 170860/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 14:27
Autuado em 24/04/2009 14:27
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 388/2013 da Segunda Câmara, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   388/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2013 Acórdão   388/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem DESAFIO JOVEM VIDAS PARA CRISTO
Interessado JUCELIA ROSA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2010 11:10 45931/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2013 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 2746/13 - GCCMNS.
14/11/2013 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 2746/13 - GCCMNS.
16/10/2013 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 2533/13 - GCCMNS.
16/10/2013 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Petição, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 2533/13 - GCCMNS.
12/07/2013 19:03 Petição de outra natureza
09/07/2013 20:30 Petição de outra natureza
12/06/2013 10:40 do Protocolo 385224/13
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício IDC - 276/13 - DEX
16/05/2013 08:51 Devolução do oficio IDC 275/13-DEX
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - IDC 277/13 - DEX
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - IDC 278/13 - DEX
11/08/2011 14:58 AR de devolução dos autos físicos
31/03/2011 08:08 Juntada de AR referente resposta oficio 173/11 ODL DAT
22/02/2011 10:46 Devolução do ofício 1855/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2746/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2533/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1704/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1678/2013
08/03/2013 594 Acórdão nº 388/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
30/05/2012 413 Edital de Citação de Contraditório nº 44/2012
30/05/2012 413 Edital de Citação de Contraditório nº 46/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 1019/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 213/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 661/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1142/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 10:06 DP  
06/11/2013 10:06 DP  
31/10/2013 05:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2746/2013 -
14/10/2013 15:11 DP Informação nº 21862/2013 -
09/10/2013 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2533/2013 -
23/07/2013 12:01 DP  
22/07/2013 13:14 DEX Informação nº 2576/2013 -
19/07/2013 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 981/2013 -
18/07/2013 14:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 229/2013 -
17/07/2013 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1704/2013 -
16/07/2013 16:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 561/2013 -
16/07/2013 16:18 DEX Instrução nº 308/2013 -
16/07/2013 16:18 DEX Instrução nº 309/2013 -
15/07/2013 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1678/2013 -
09/07/2013 17:11 SMPjTC Despacho nº 300/2013 - Ao relator. Ao Relator, para oportuno recebimento das peças juntadas e demais providências, em especial determinando-se a oitiva das unidades técnicas quanto ao exato cumprimento do Acórdão nº 388/13
18/06/2013 11:39 DAT Instrução nº 1769/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/06/2013 11:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1349/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Certidão de Débito nº 224/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Certidão de Débito nº 226/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 465/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Informação - Contas Irregulares nº 64/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Instrução de Cobrança nº 275/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Instrução de Cobrança nº 276/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Instrução de Cobrança nº 277/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Instrução de Cobrança nº 278/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Informação nº 1060/2013 -
03/04/2013 09:18 DEX Informação nº 1080/2013 -
08/03/2013 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2013 -
08/03/2013 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 180/2013 -
27/02/2013 15:20 S2C Acórdão nº 388/2013 -
27/02/2013 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 177/2013 -
07/12/2012 16:55 GCCMNS  
05/12/2012 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5737/2012 -
05/12/2012 11:56 SMPjTC Parecer nº 19496/2012 - Irregularidade Convênio. Saldo não devolvido. Pela irregularidade, com restituição dos valores não utilizados, à Conta Recursos FIA.
24/05/2012 09:46 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 373/2012 -
24/05/2012 09:46 DAT Certidão de Publicação DETC nº 37/2012 -
24/05/2012 09:46 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 44/2012 -
24/05/2012 09:46 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 46/2012 -
24/05/2012 09:46 DAT Instrução nº 6248/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/05/2012 07:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1019/2012 -
17/02/2011 14:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1203/2012 -
17/02/2011 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 173/2011 -
17/02/2011 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 213/2011 -
01/02/2011 10:11 DAT Instrução nº 292/2011 - Concessão de Contraditório.
27/07/2010 11:28 SITIO  
30/04/2010 09:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 661/2010 -
30/04/2010 09:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1385/2010 -
30/04/2010 09:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1386/2010 -
30/04/2010 09:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1755/2010 -
08/06/2009 09:33 DAT Instrução nº 1325/2010 - Concessão de Contraditório.
05/06/2009 16:56 S1C  
02/06/2009 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1142/2009 -
24/04/2009 16:45 DAT Instrução nº 2221/2009 - Pelo Sobrestamento.
24/04/2009 14:27 DP  

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